Aconselhamos a leitura da versão mais atualizada das Condições Gerais / Termos e Condições aqui mesmo antes de efetuar a criação de conta. Assim sendo, consideramos que quando a conta é criada, o cliente está, automaticamente, a aceitar as nossas condições gerais de venda.
Esta Pagina descreve:
1. Objeto e Âmbito de Aplicação
2. Informação Sobre Conteúdos
3. Exoneração de Responsabilidade
4. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
6. Cookies
7. Diretivas comunitárias e legislação em vigor
8. Cobertura geográfica
9. Encomendas
10. Formas de pagamento
11. Lei e Foro para resolução de conflitos
12. Mudanças a esta Declaração
As presentes Condições de Utilização têm por objetivo definir as condições de venda dos nossos produtos, estabelecidas pela UniVendas na Web Shop, Lda [uvwshop.com].
A navegação no site uvwshop.com, bem como a compra eletrónica de qualquer bem ou equipamento, implica a aceitação das presentes Condições de Utilização do Serviço de Venda de Online.
A UniVendas na Web Shop, Lda reserva-se no direito de alterar as presentes Condições de Utilização sem aviso prévio.
A UniVendas na Web Shop, Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos vendidos e respetivos preços e serviços.
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A UniVendas na Web Shop, Lda não filtra ou monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este site por terceiros e não é responsável pela filtragem de nenhum conteúdo desse tipo. Caso notificada, a UniVendas na Web Shop, Lda pode investigar uma alegada violação dos termos e condições do site e pode determinar que a informação seja removida do mesmo.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, difamatório, pornográfico, escandaloso, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir conduta que viole alguma lei. A UniVendas na Web Shop, Lda colaborará com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei que ordene a revelação da identidade de qualquer pessoa que transmita tais conteúdos.
A presente exoneração não pretende limitar a responsabilidade UniVendas na Web Shop, Lda, nem excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal é legalmente permitido.
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições de Utilização do Serviço de Venda Online, nomeadamente:
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que a UniVendas na Web Shop, Lda possa processar devidamente as encomendas.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à UniVendas na Web Shop, Lda
A UniVendas na Web Shop, Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da UniVendas na Web Shop, Lda, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A UniVendas na Web Shop, Lda, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela UniVendas na Web Shop, Lda, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum a UniVendas na Web Shop, Lda irá transferir dados pessoais facultados através do website para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do site www.uvwshop.com poderá exercer este direito através do seguinte Email: store@uvwshop.com
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Venda de bens e equipamentos;
Comunicação com os clientes;
Processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações;
Atividades de análise estatística;
Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
Prevenção e combate à fraude;
Realização de inquéritos de satisfação.
A UniVendas na Web Shop, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a UniVendas na Web Shop, Lda proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a UniVendas na Web Shop, Lda não poderá contratar com o utilizador através da sua página Web.
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a UniVendas na Web Shop, Lda irá ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:
Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
Resposta a pedidos de informação e eventuais reclamações.
As entidades a quem a UniVendas na Web Shop, Lda irá ceder os seus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
Entidades gestoras de Call Centers
A UniVendas na Web Shop, Lda declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.
A UniVendas na Web Shop, Lda garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.
A UniVendas na Web Shop, Lda sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Ceder os dados unicamente para às entidades e para as finalidades previstas na presente politica.
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
Todos os dados serão armazenados e guardados apenas durante os seis meses seguintes à realização do evento.
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
EMAIL: store@uvwshop.com
CARTA: Travessa dos Prados Lindos n.º 26 2ºAndar Trás 4760-263 Gondifelos
TELEFONE: +351 968 622 621
WEBSITE: uvwshop.com | uvwshop.pt
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É conferida ao cliente a possibilidade de cancelar a sua encomenda, a não ser que a mesma tenha sido faturada. Neste caso, se o cliente não desejar os produtos encomendados, deverá aceitar a encomenda e devolver a mesma, sendo aplicadas as regras das Devoluções.
Após a receção da encomenda, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, devendo para tal notificar a UniVendas na Web Shop, Lda por e-mail. Todavia, o exercício do direito de resolução deverá ter em linha de conta as seguintes condições:
Restituição dos artigos em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem original e sem quaisquer sinais de utilização efetiva, acompanhados de cópia da Fatura. Não serão aceites produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente.
No âmbito da liberdade contratual acordam as partes que, no caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e devolução serão da inteira responsabilidade do cliente. Se assim o entender, o cliente poderá trocar o artigo no prazo de 14 dias, sendo as despesas de devolução e reenvio por conta do cliente.
No caso do cliente escolher ser reembolsado, o reembolso será feito até 14 dias a contar da data em que a UniVendas na Web Shop, Lda é informada da decisão de resolução do contrato, o prazo de reembolso poderá ser alargado caso não se tenha verificado a receção dos produtos pela UniVendas na Web Shop, Lda ou o cliente não tenha feito prova do seu envio.
Os produtos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias a contar da data da receção da encomenda para a seguinte morada:
UniVendas na Web Shop, Lda
Travessa dos Prados Lindos, n.º 26 2º Andar Trás
4760-263 Gondifelos, Vila Nova de Famalicão
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Em caso de rutura de stock, a UniVendas na Web Shop, Lda. entrará em contacto por e-mail ou telefone, o mais brevemente possível, de modo a informar o novo prazo de entrega.
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Ultima Atualização: Setembro 2021